Home- busca: ‘A Filosofia sob o Vies Feminino’
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:52
INSS terá de pagar aposentadoria a servidor com LER
, sob alegação de que ele estava reabilitado. Contrariado, o homem ajuizou ação de concessão de aposentadoria por invalidez contra o INSS
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:45
2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente
O acusado ajuizou ação de indenização por danos morais em face do Estado de MS sob o argumento de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:30
Poder público é condenado a reduzir população carcerária
Ação foi ajuizada pelo MP que requereu, entre outras demandas, a redução da população carcerária ao
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:30
Padeiros não têm direito a adicional de insalubridade
Associação de classe pedia o adicional de insalubridade sob a alegação de que os padeiros passam 15
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:30
Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado
de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos
transporte público nas proximidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 6.220 reais por família afetada
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial
Secretário determinou a devolução dos valores recebidos supostamente em excesso, sob o argumento de
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:56
Estado foi condenado a restituir IR recolhido indevidamente
O Estado moveu a Apelação Cível (nº 2011.002518-5), sob o argumento de que o Imposto de Renda seria
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:22
Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari
arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:29
TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente
assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 10:12
Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
oferecida a denúncia pelo Ministério Público, é ilegal que seja sonegado o acesso ao conteúdo, sob risco de prejuízo do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Aluno que perdeu a visão após acidente na escola deve ser indenizado
O colegiado considerou que a escola não prestou os devidos socorros em tempo hábil e deixou de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:37
Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento
internacional de cargas enquanto os bens permanecerem sob custódia da transportadora, o que pode ocorrer mesmo após o descarregamento em aeroporto brasileiro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 12:36
Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias
os empregados a solicitar a compra de 1/3 das férias, sob ameaça de demissão
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:09
Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos
A empresa foi condenada, ainda, a remover as páginas e fornecer dados que permitam a identificação
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:50
Greve dos Correios vai a julgamento e categoria deve manter 40% de atividade
TST acolheu parcialmente o pedido da ECT, determinando que a Fentect mantenha em atividade o
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 16:10
Emissora é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais
do Ratinho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 18:45
MP obtém liminar que obriga Amil a custear colocação de stent em conveniado
A seguradora deverá adicionar a colocação de stent e a realização de outros exames imprescindíveis
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:45
MP obtém sentença que obriga Marília a garantir CAPs para crianças com distúrbios mentais
A prefeitura de Marília deverá implantar uma unidade hospitalar especializada para o tratamento dos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MPRJ obtém na Justiça a retirada de sucatas de área ambiental
ponha em risco o meio ambiente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
